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Brasil
Miguel Coelho sanciona lei que proíbe discussão de gênero nas escolas municipais de Petrolina
Publicada em 20/01/18 às 15:06h - 385 visualizações Beto Som FM
(Foto: Beto Som FM)
O prefeito de Petrolina-PE Miguel Coelho sancionou a Lei nº 2.985. De autoria do vereador Elias Jardim (PHS), a lei, que está em vigor desde o dia 19 de dezembro de 2017, proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino das redes municipal e privada da cidade.
Leia na íntegra: lei 2.985.17 Genero nas escolas Elias Jardim
A lei estabelece que a utilização, elaboração, publicação, exposição e distribuição de livros que abordem ou se refiram, direta ou indiretamente, sobre ideologia de gênero, diversidade sexual e educação sexual, bem como a distribuição de livros didáticos nas escolas e bibliotecas da cidade, estão terminantemente proibidas.
A responsabilidade direta pelo cumprimento da lei recai, solidariamente, aos dirigentes, diretores e ao secretário municipal a qual a escola ou a biblioteca esteja vinculada.
O vereador Gilmar Santos (PT), que ao lado da vereadora Cristina Costa (PT) se manifestou veementemente contra o projeto na ocasião da votação do dia 7 de dezembro, também repudiou a sanção de Miguel Coelho.
"Em um país onde mais se mata LGBT's no mundo, um a cada 25 horas, discutir gênero nas escolas é uma necessidade que pode tornar efetivo o compromisso da educação com a vida, com a justiça, com as liberdades individuais e com a cultura de paz. Negar-se a ele, ou pior, proibir esse compromisso por parte do educador que deve ofertar o conhecimento acerca do que está na fundamentação desses problemas é uma outra violência, a violência da invisibilidade que não mata diretamente, mas deixa morrer", disse o vereador. (Portal Preto no Branco/ Edição Petrolina em Destaque)
Fonte: Petrolina em destaque
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